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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 20:36
Atraso no pagamento de salários gera indenização por dano moral
Uma empresa deverá indenizar por danos morais um empregado que teve salários atrasados e, por conta disso, chegou a ter o nome inscrito nos cadastros de restrição ao crédito
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 09:22
Atraso no pagamento de salário motivou rescisão indireta
A decisão foi proferida pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Lelio Bentes Corrêa.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 20:23
Atraso em pagamento de seguro desobriga indenização por sinistro
Atraso na quitação de parcela suspende a eficácia do contrato de seguro de veículo até a sua
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 12:25
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 10:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2017 - 16:24
Atraso reiterado no pagamento de salários. Ato ilícito. Compensação moral
Dano à personalidade. Incompetência material da Justiça do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2014 - 12:20
Recurso de revista. Atraso reiterado no pagamento de salários.
Dano moral. Configuração pela simples ocorrência do fato.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 18:45
Universidade não pode impedir rematrícula por atraso de pagamento
A decisão se baseou no entendimento de que se deve privilegiar o exercício do direito constitucional à educação em detrimento dos interesses financeiros da instituição de ensino
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:17
Atraso no pagamento de precatórios gera multa de 20%
O atraso no pagamento de precatórios gera multa de 20% sobre o total do débito em execução. Essa
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:37
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 12:33
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2013 - 11:20
Revelia.
Atraso ínfimo do preposto à audiência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 15:10
Pagamento proporcional. Descabimento.
multa prevista no §8º do art. 477 da CLT. Assim, independentemente dos dias de atraso do pagamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 15:52
Indenização. Dano Moral. Atraso no pagamento de salários
Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 15:04
Atraso no pagamento de seguro não anula automaticamente o contrato
O julgamento consolida posicionamento do Tribunal que exige a constituição da mora pela seguradora por meio da interpelação do segurado.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:09
Atraso no pagamento de seguro não anula automaticamente o contrato
O julgamento consolida posicionamento do Tribunal que exige a constituição da mora pela seguradora por meio da interpelação do segurado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo. Atraso no pagamento de precatório. Art. 100, da CF.
O pagamento intempestivo do precatório, por si só, não consubstancia resistência injustificada à
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 18:03
Incide correção monetária em pagamento recebido com atraso
pagamento das parcelas em atraso, independentemente de estar prevista no contrato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 22 de Abril de 2008 - 11:38
Representante comercial recebe indenização por atraso no pagamento de comissões.
Decisão da 9ª Vara do Trabalho de Goiânia condena empresa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a representante comercial.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 09:55